5 fatos fáceis sobre minutos seguros Descrito



Por tua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do saber tão rico em tua dimensão teórica e tãeste importante para nossa atividade. Peçeste licença para, saiba como economista que sou por ESTILOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente este mercado do seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Ainda mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Acerca a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, o risco por cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, que possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo dos últimos 2 sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, qual meu objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criaçãeste e comercialização do suplementos alimentares, exceçãeste fabricada à saúde suplementar, de que será abordada adiante.

Este ponto é que, em seu Argumento, ESTES avanços recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverãeste ter maior impacto Derivado do a receita anual do Nicho de seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% Derivado do este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou seja, nãeste se trata do uma população que nãeste entende a importância do seguro, porém do uma população qual não tem entrada a esse importante mecanismo por proteção social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é necessário ouvir este que pensa, quer e Pode vir a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema de que considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das pessoas usando renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, identicamente conjuntamente, um produto de que possui vocaçãeste de modo a complementar os programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição do seguros e nos custos por transaçãeste da oferta do tais suplementos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, tomando este produto chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é também este Enorme desafio para a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes fins das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão igualmente. Não se Pode vir a esquecer qual este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o ver, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliação independente do custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a mais gente.
Revisão do modelo de remuneração dos serviços médicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de excelência e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a Minuto Seguros promessa por uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. Este open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com que este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem unicamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, Há somente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de produtos oferecidos. 1 elevado grau do liberdade certamente cativará melhores resultados para todos, dentro por uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúdo que se adapte a suas necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Igualmente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor deter saber e arcar usando parte do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão para este avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No precisamente período, este número de seguradoras qual emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor do seguros à inclusão do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, qual investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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